Processo 244760/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/05/2011 14:33
Autuado em 03/05/2011 14:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 466/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2012 Acórdão   466/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
01/03/2012 Acórdão   466/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
16/02/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JAIME DE OLIVEIRA KUHN
Interessado JOSE DANILO TAVARES
Origem LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado LUIZ ANTONIO ROSSAFA
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado RAUL MUNHOZ NETO

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 14:20 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 602/2012
09/03/2012 358 Acórdão nº 466/2012
24/02/2012 349 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 01/03/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6262/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 14:57 DP  
03/04/2012 16:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 558/2012 -
03/04/2012 16:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 602/2012 -
01/03/2012 14:57 STP Acórdão nº 466/2012 -
01/03/2012 14:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 130/2012 -
01/03/2012 14:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 103/2012 -
01/03/2012 14:57 STP Despacho Processual Diverso nº 53/2012 -
17/02/2012 13:50 GCNB  
16/02/2012 14:49 STP Certidão de Sessão nº 54/2012 -
18/01/2012 08:25 GCNB  
05/12/2011 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2556/2011 -
05/12/2011 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2559/2011 -
05/12/2011 09:22 SMPjTC Parecer nº 133/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
03/06/2011 17:41 DCE Instrução nº 244/2011 -
03/05/2011 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6262/2011 -

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